Fábio José Silva Coelho, diretor geral do Google no Brasil foi detido hoje pela Polícia Federal em São Paulo.
Ele foi detido porque o Google se negou a retirar vídeos do You Tube que acusam o candidato à prefeitura de Campo Grande Alcides Bernal, do PP, de praticar atos ilícitos. A Justiça Eleitoral determinou que os vídeos fossem retirados do ar e o não cumprimento da ordem faz com o que o responsável pela empresa, no caso o diretor geral, seja enquadrado no crime de desobediência.
“Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após assinatura do compromisso de comparece perante a Justiça”, informou o própria Polícia Federal, em nota.
O Google declarou, também em nota, que não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários no You Tube. “O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site.”
“Se a cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos”, afirmou o juiz Flávio Saad Perón, que expediu o mandato de prisão. O Juiz também determinou que o You Tube fosse retirado do ar na cidade e, se possível, em todo o estado o Mato Grosso do Sul, por um dia.
Segue a nota da Polícia Federal, na íntegra:
“A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.
O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.
Atenciosamente,
Setor de Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo”