Por aqui, os livros e jornais são isentos de impostos, mas isso não se aplicava aos formatos digitais, a legislação não havia incorporado e-books e e-readers, fazendo com que pagássemos impostos sobre o Kindle, por exemplo. Parece que essa realidade vai mudar.
O projeto de lei número 114/2010, que consiste justamente em estender a isenção fiscal dos livros aos e-books e e-readers, foi aprovado pela CEC (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) anteontem. Esse projeto já havia sido aprovado em Maio por uma outra comissão do Senado, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Agora que o projeto foi aprovado por essas comissões, resta passar pela câmara dos deputados, e pela aprovação da presidenta Dilma.
Isso são ótimas notícias, pena que o processo todo ainda esteja andando a velocidade de internet discada. Mas vale lembrar que esse projeto de lei se aplica somente a e-books/e-readers, tablets estão fora dessa.